Vista panorâmica da cidade de Québec

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Leis trabalhistas no Québec

Primeiro post de 2011.
Tenho pesquisado muito sobre muita coisa em Québec, pois estou no processo de preparação do dossiê, que por sinal está ficando muito organizado. Quando estiver pronto eu mostro no blog.

Pesquisando sobre o mundo do trabalho em Québec e leis trabalhistas, encontrei em PDF "LES NORMES DU TRAVAIL AU QUÉBEC" , vale a pena estar por dentro de salário, contrato, férias, dispensas, licença maternidade, e etc.

Ainda no blog que amo "Merci Québec", tem mais detalhes sobre o assunto.

Leis trabalhistas no Québec

SALÁRIO – SALAIRE

BRASIL = R$ 540,00 mês
QUÉBEC = CA$ 9,50 (quem recebe gorjeta CA$ 8,25)

- "Considerando uma jornada de 40 horas semanais (jornada máxima no Québec o restante é computado como hora extra) de segunda à sexta o salário mensal do Québec ficaria em torno de R$ 2.600,00

- O pagamento do salário pode ser realizado semanalmente ou a cada 15 dias, geralmente, como ocorre no Brasil, é feito um pagamento no dia 15 e outro no dia 30.
- As horas extras no Québec são pagas com um adicional de 50% sobre o salário-hora, sempre que ultrapassar as 40 horas semanais de trabalho.

CONTRATO DE TRABALHO – CONTRAT DE TRAVAIL

BRASIL = experiência – até 3 meses
QUÉBEC = tempo indeterminado

- No Québec não existe carteira de trabalho, as contratações são feitas através de contrato, onde é fixado o salário por hora ou anual, os direitos e deveres do trabalhador e demais benefícios, assim como, negociações realizadas entre o trabalhador e o empregador.

- Assim como, no Brasil, no Québec também existe o período de experiência, normalmente de 3 meses, acordado através de contrato com tempo determinado ou contrato temporário via agência de empregos quase sempre, em função dos encargos trabalhistas. Os benefícios são em geral acrescentados após o período temporário. 

Então, no Québec, antes você não terá muitos direitos como aqui no Brasil. Os benefícios (avantages sociaux, como eles dizem) só depois que você for efetivado, ou seja, trocar seu contrato temporário pelo contrato de prazo indeterminado (a não ser que seja um contrato temporário de longo, por exemplo 1 ano).  As empresas quebequenses, geralmente, oferecem férias remuneradas, assistência médica (com remédios) e dentária. Algumas também oferecem assistência oftalmológica e bônus.

FÉRIAS – VACANCES

BRASIL = 30 dias após 12 meses de trabalho
QUÉBEC = 2 semanas após 12 meses de trabalho

- No Brasil antes de sair em férias o empregador paga ao empregado o salário de férias mais 1/3 do salário referente ao adicional de férias. No Québec, também antes de sair em férias, paga-se no mínimo 4% do salário bruto anual para quem está no trabalho entre 1 a 5 anos e 6% do salário bruto anual para quem está há mais de 5 anos no trabalho. Neste último caso, o mínimo são 3 semanas  remuneradas de férias.
- Além das 2 semanas, é possível negociar mais 1 semana de férias no Québec, só que esta não será remunerada. Dependendo cargo e salário, tudo pode ser negociado, como ocorre no Brasil. E pra quem tem menos de 1 ano de trabalho, é possível ter 1 dia de férias por mês (é sério!).

JORNADA DE TRABALHO E HORA EXTRA – HORAIRE DE TRAVAIL ET HEURES SUPPLÉMENTAIRES

BRASIL = 44 horas semanais
QUÉBEC = 40 horas semanais

- No Brasil, o empregado pode trabalhar no máximo 2 horas a mais por dia, ou seja, 10 horas (em tese, claro!). As 2 horas a mais são as horas extras que devem ser pagas com adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal. No Québec, o cálculo é o mesmo, porém a jornada de trabalho lá é de 40 horas semanais.

- Sobre o horário de almoço, é bom saber que o tal horário de almoço lá no Québec é diferente, a regra é que a cada 5 horas de trabalho contínuo, pode-se descansar 30 minutos sem remuneração, para uma refeição talvez.
- No próprio site da CNT do Québec é aconselhado que você tome nota e controle suas horas trabalhadas no IJOB, veja aqui.

AVISO PRÉVIO - AVIS DE CESSATION D’EMPLOI

BRASIL = 30 dias antes da data de desligamento (de 3 meses a 1 ano de trabalho)
QUÉBEC = 1 semana antes do desligamento

- No Québec, o prazo para o aviso prévio varia de acordo com o tempo de serviço, assim se o empregado tem de 1 ano a 5 anos de trabalho, o prazo será de 2 semanas; de 5 anos até 10 anos de trabalho será 4 semanas e finalmente de 10 anos em diante 8 semanas.

LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE – CONGÉS DE MATERNITÉ, CONGÉ DE PATERNITÉ ET CONGÉ PARENTAL

Vou tratar aqui, somente de algumas licenças, para saber mais sobre outros tipos de licenças e ausências, acessem aqui e vejam congés et absences.

BRASIL = licença-maternidade – 4 ou 6 meses
                 licença-paternidade – 5 dias
QUÉBEC = congé de maternité – até 18 semanas
                   congé de parternité – 5 semanas do nascimento
                   congé parental – até 52 semanas

- No Brasil sabemos que a trabalhadora grávida deverá informar o RH sobre a gravidez e formalizar o pedido do salário-maternidade pela previdência social (INSS) a partir do oitavo mês de gestação (comprovado por atestado médico) ou da data do parto (comprovado pela certidão de nascimento). A trabalhadora terá direito a 4 meses de salário normal. Existem empresas que concedem 2 meses adicionais de licença maternidade, mas somente empresas que fazem sua declaração por lucro real podem fazer a adesão ao programa através de cadastramento no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).

- No Québec existe a congé de maternité e a congé parental, somando-se os períodos máximos é possível ter uma licença de até 12 meses. Para isso, deve-se oficializar o pedido em até 3 semanas antes do início da licença, através de atestado médico, se for o caso. Dependendo do tempo de serviço, a empregada poderá receber até 70% do salário normal durante o período da licença pelo Régime Québécois d’Assurance Parentale que é um apoio financeiro oferecido pelo governo para incentivar a maternidade, as regras para solicitar o benefício e os valores da “pensão” estão no site.

- Há muitos detalhes sobre o assunto, sugiro para quem quer saber mais, dar uma olhada nos sites: Commission des Normes du Travail , Régime Québécois d’Assurance Parentale e Devenir Parent e na brochura: Bientôt Parents?

Obs.: Assim, como no Brasil, é permitido no Québec se ausentar quando da morte de algum parente, por até 104 semanas sem remuneração, normalmente são 5 dias, sendo que somente 1 dia será remunerado. Além disso, no Québec existem ausências em razão de suicídio, crimes (se você ou sua família for vítima de crimes em geral), doenças, obrigações familiares, acidentes, casamento ou união civil, adoção, aborto (é legalizado por lá!) e interrupção de gravidez e reservistas.

FGTS, 13. SALÁRIO, VALE TRANSPORTE, VALE REFEIÇÃO, VALE ALIMENTAÇÃO, PLR E BÔNUS 

BRASIL = Todos os itens existem
QUÉBEC = Não existem

- No Brasil, todos os itens acima existem como direito trabalhista, exceto o bônus e a PLR – participação nos lucros e resultados, itens esses que podem ou não ser oferecidos pela empresa, conforme o caso.

- No Québec, todos os itens não são direitos trabalhistas, claro que é possível negociar, mas pelo que eu andei conversando e pesquisando, o mais comum a ser oferecido é o bônus. Sobre os vales, por vezes, o transporte é reembolsado e algumas empresas tem refeitório ou realmente reembolsam as refeições, porém, o costume é levar a marmita no trabalho."
 

(...) Continue lendo em Merci Québec

Mais informações:

* 13º Salário: Muita gente aqui não percebe que também ganhamos o 13º salário ! Este pagamento acontece em quase todas as empresas. Quem recebe a cada 15 dias, recebe no total 26 salários por ano, então fazendo as contas 26/2 = 13 salários/ano. Isso ocorre porque teremos dois meses no ano em que receberemos um pagamento a mais cada mês, para quem recebe a cada 15 dias ou toda semana. Ex. se você recebe Quinta-Feira a cada 15 dias, você receberá nos meses de Março e Setembro 3 pagamentos (Março 3,17,31 e Setembro 1, 15, 29). No Brasil eles criaram esta "nomenclatura" porque as empresas pagam apenas 1 ou 2 vezes por mês.

* Bonus ou PLR (Participação nos lucros): Média de 9% do seu salário anual. Geralmente pago em Março.

* Plano de Saúde e Odontológico: Apesar do plano de saúde ser do governo, as empresas oferecem o plano complementar da Sun Life. O plano oferece cobertura médica global e paga 90% de serviços como, dentista, oftamologista, naturopata, massagem terapêutica, fisioterapia, quiroprata, etc. Eles também pagam 90% do remédio com prescrição médica. No Brasil eu costumava comprar um remédio para sinusite que custava mais de R$100, aqui eu pago para o mesmo C$ 7,00 com o desconto.

* 22 dias úteis de férias pagas: Não é necessário completar um ano na empresa para tirar as férias. O pessoal divide do jeito que quiser e você já pode tirar a partir da primeira semana de trabalho. Uma colega da empresa tirou 2 semanas poucos dias depois que começou a trabalhar. Quando tiramos férias, continuamos recebendo normalmente, como se estivéssemos trabalhando. A cada 10 anos de experiência de trabalho, você recebe 5 dias a mais de férias. Perto da aposentadoria temos 35 dias úteis, o que dá quase 2 meses de férias !

* Plano Privado de Aposentadoria: O plano é um investimento em ações de baixo de médio risco para serem resgatados na aposentadoria. A empresa deposita o mesmo valor que você deseja contribuir (ex: Se você contribue mensalmente com C$300,00 a empresa deposita mais C$300,00 no plano todo mês).

* Plano de Bem-Estar (Wellness Plan): Este plano é um valor anual que a empresa oferece para que você gaste com atividades ou equipamentos que façam bem para a saúde. Tem gente que paga a anuidade da academia, outros compram aparelhos de exercícios, etc. Eu comprei meu material de Ski e uma bicicleta.

* Plano de retenção: Algumas empresas oferecem cotas de ação da própria empresa para reter o funcionário. Isso não ocorre todos os anos, geralmente a cada dois ou três anos. Por exemplo, eles podem te oferecer 3000 cotas contanto que você não saia nos próximos 3 anos. Se cada ação da empresa estiver valendo C$6,00, você recebe uma graninha boa para ficar quietinho no seu lugar...

* Licença Médica ou Short-Term Disability (STD):
Recebe 100% do salário até 6 meses de afastamento. Se tem alguma doença simples e fica em casa, continua recebendo normalmente.



(...) Continue lendo em Super natural Canadá





O site da Éducaloi traz as leis na íntegra, além de outras legislações e informa aos cidadãos os direitos com textos das leis e explicações fáceis e acessíveis

11 comentários:

Nossa Terra Prometida disse...

Que bom que vc apareceu! Nossa, excelente post!! Vcs darão uma aula para o entrevistador!
Bom ano novo para todos nós! Que Deus nos dê graça nesse momento de espera!
Até mais!

Diário Canadá Brasil disse...

Rsrsrsrs, ôpa, é o que esperamos.
Abração pra vcs!

Juliana disse...

post de utilidade publica, o pouco q sabia a respeito era soh de ouvir falar, nao tinha lido nada ateh agora, vlw!!!

Juliana disse...

Ah, o comentário anterior foi feito pelo Fabiano.... é que estava no usuário da Ju e não vi!

César, Valéria, Lara e Anaclara disse...

Excelente trabalho. Parabéns pela pesquisa.

E a vida segue...

Vanessa disse...

Olá!
Excelente post.
Só que tem um erro aqui: "ficaria em torno de R$ 1.520,00". Na verdade esse valor é em dólar. Ou seja, por volta de 2600,00 reais!
Abraços

Diário Canadá Brasil disse...

É verdade.Valeu Vanessa. Vou corrigir.

Anônimo disse...

Muito bom!

baah ;D disse...

Queria muito poder falar com você, como tinha dito no outro comentário, eu passei por uma entrevista e acabei nao passando, e a unica solução agora, é ir como trabalhador temporário, se vc puder me passar seu email, eu ficaria muito feliz, aguardo seu comentario.
OBRIGADA

Merci Québec disse...

oi flor lindona !!! obrigada pela homenagem =P hahahah bjao pra vcs e ai me contem como esta o anadamento do processo??? bjokaaaaaaa

Léo Casartelli disse...

Parabéns, muito bom o post. Estamos pensando em levar nossa empresa do Brasil para o Canadá. Alguém sabe se existe algum programa de incentivo para empresas de tecnologia? Ouvimos algo a respeito. Também gostaria de saber mais sobre a legislação, se ela é valida para todo o território canadense ou se é por distritos.

Obrigado

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